002 #Reflexão: Proteção dos atos litúrgicos das religiões afro-brasileiras na Constituição Federal
Olá amigos! No episódio de hoje vamos falar sobre um pequeno recorte da proteção litúrgica das religiões afro-brasileiras na Constituição Federal, algumas possíveis formas de garantir este direito em caso de lesão ou iminência de lesão e outros.
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001 #Reflexão: Humanização do direito eleitoral em tempos de pandemia
Olá amigos! Este é o primeiro episódio do JuridiquÊ? Podcast.
Aqui vamos falar sobre a MP 958/20 que mitigou o §1º do art. 7º do Código Eleitoral durante certo período de tempo da Pandemia do Covid-19 no Brasil.
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