Entre os dias 28 de Maio e 2 de Junho, Paris, a capital francesa, acolhe uma série de reuniões de alto nível que reúne 175 países, tendo em vista as negociações para o futuro tratado relativo ao plástico. Nos últimos anos a questão do meio ambiente tem ganhado cada vez mais espaço no centro dos debates. Activistas, associações e organizações não-governamentais multiplicam desde então os esforços para elevar o nível de conscientização da sociedade a respeito dos perigos ambientais.A contínua degradação dos ecossistemas já produz efeitos visíveis um pouco por todo o mundo, e em especial no continente africano, que apesar de não ser o principal poluidor, é o continente que mais sofre com os efeitos devastadores das alterações climáticas.É com esse intuito que durante uma reunião no seio das Nações Unidas, a comunidade internacional assumiu a linha da frente, propondo uma série de reuniões visando, até ao final de 2024, a implementação de um tratado global de carácter vinculativo.Em entrevista à RFI, Aissa Regala, Coordenadora de Departamento de Conservação de Biodiversidade do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau, concordou com a necessidade de se chegar a um acordo de carácter vinculativo, e preconiza que a melhor forma de salvaguardar o meio ambiente é pela redução ou proibição da produção e comercialização do mesmo material, em oposição à indústria petroquímica, que por sua vez, prefere apostar na reciclagem.Disse que houve uma conscientização por parte da sociedade, mas e a respeito das empresas, será que elas se disponibilizaram a cumprir esta lei?"No início houve mais uma questão de sensibilizar, explicar, e penso que também falhamos um pouco nessa parte porque deveria haver mais uma conscientização das empresas que vendem água em sacos de plástico, o que é extremamente perigoso para a saúde humana. Então as pessoas têm que começar a fazer a ligação directa entre o ambiente e a saúde humana para que tenham maior consciência que o maior objectivo é proteger o homem. Eu acredito que não houve tanta sensibilização, então que temos que reforçar essa parte pois os comerciantes voltaram a importar e a vender sacos de plástico.Não havia um plano de acção claramente definido. A lei apareceu, houve algumas acções implementadas, mas não havia um roteiro para a eliminação total do saco de plástico. Eu acho que é esse mesmo o cerne do problema, devia se adoptar um plano de acção para implementar essa lei."Então estima que é no interesse da Guiné-Bissau que um tratado global seja vinculativo?"Sim, porque a Guiné-Bissau não é um país que fabrica, é um país que importa. É verdade que é um país que faz a demanda, mas se houver um tratado a nível internacional talvez seja uma forma de incitar a reforçar essa lei que existe a nível nacional. Para além do plástico que é comercializado, também a Guiné-Bissau, em razão das correntes das Canárias e do Golfo da Guiné –  porque a Guiné-Bissau é um país onde convergem essas duas correntes e isso traz muito lixo nas nossas praias. Temos praias nas ilhas desertas, praias somente habitadas pela biodiversidade, onde temos que fazer, todas as semanas, limpezas constantes de lixo e esse lixo é o saco de plástico e outros elementos de plásticos que encontramos nessas praias. O plástico tem um impacto a nível global e principalmente pelos países onde essas correntes acabam por levar esse plástico."

"Flor do Buriti" é uma longa metragem em competição em "Un certain regard" do Festival de cinema de Cannes.Uma mostra que em 2018 jà tinha recompensado "Chuva é cantoria na aldeia dos mortos" realizada pela mesma dupla: a brasileira Renée Nader Messora e o marido, o português João Salaviza.Ambos os fimes versam sobre os indios krahô, no Estado de Tocatins, centro norte do Brasil, ameaçados pelo apetite por terras da parte fazendeiros, nomeadamente.João Salaviza descarta ter voltado a Cannes a pensar em novo prémio e congratula-se com os novos ventos que sopram no Brasil, alertando, porém, que os índios continuam a ser ameaçados. Veja aqui um resumo do filme "A flor do Buriti" em competição na mostra "Un certain regard" do Festival de cinema de Cannes de 2023.

Ilça Moreno Zengo deixou Cabo Verde pela França, a enfermagem pelo cinema. Ela é a protagonista de "Ama Glória", o filme que abriu a "Semana da crítica", mostra paralela do Festival de cinema de Cannes realizado pela francesa Marie Amachoukeli. Em causa a relação intensa entre uma menina francesa de 6 anos e a sua ama, Glória, um filme rodado, sobretudo, em Cabo Verde.O arquipélago que ganha, aqui, uma visibilidade raramente alcançada na sétima arte por Cannes ser uma das montras do melhor que se faz do cinema no mundo.Ilça Moreno Zengo contou-nos ter passado um casting e foi seleccionada, alegando se tratar de um verdadeiro filme sobre a emigração, identificando-se, em larga escala, com a personagem principal.A obra deve ter estreia também em Cabo Verde. A actiz apela desde já que as diásporas cabo-verdianas o vejam também por se tratar também da sua história.Por enquanto a actriz tenta conciliar enfermagem e cinema, empenha-se em espectáculos junto da comunidade cabo-verdiana.Ilça Moreno assume o seu orgulho pela visibilidade que este projecto tem ao estrear, precisamente, em Cannes, um dos mais prestigiosos palcos do mundo da sétima arte.O filme fala, com muito pudor, das emigrantes dilaceradas pelo desgosto dos filhos que deixam na sua terra, para, muitas vezes, irem tratar de outras crianças, noutras paragens.Uma obra sobre a crueldade infantil, sobre o perdão, sobre vidas divididas e dilaceradas pelo amor aos filhos e a demais crianças.

O secretário de Estado do Orçamento francês, Gabriel Attal, apresentou, esta semana, o plano do governo francês que tem como objetivo lutar contra a fraude fiscal, que representa uma perda de dezenas de milhares de euros por ano. Pascal de Lima, economista e consultor na multinacional canadiana de tecnologia da informação, integração e sistemas, refere que se trata de um sistema de sanções financeiras que vai permitir ao Estado ter mais receitas e criar um modelo social mais justo. O secretário de Estado do Orçamento francês, Gabriel Attal, apresentou, esta semana, o plano do governo francês que tem como objetivo lutar contra a fraude fiscal que representa uma perda de dezenas de milhares de euros por ano. O executivo francês quer aumentar 25% do controlo fiscal sobre as grandes fortunas e submeter as 100 empresas com maior valor de mercado a auditorias a cada dois anos, além de endurecer as sanções para as irregularidades mais graves.Pascal de Lima, economista e consultor na multinacional canadiana de tecnologia da informação, integração e sistemas, refere que se trata de um sistema de sanções financeiras que vai permitir ao Estado ter mais receitas e criar um modelo social mais justo.RFI: Em que é que consiste este plano fiscal apresentado esta semana pelo ministro?Pascal de Lima, economista e consultor na multinacional canadiana de tecnologia da informação, integração e sistemas: É um plano que pretende atacar os patrimónios elevados e as multinacionais francesas [que continuam a fugir aos impostos] para tentar lutar contra a fraude e a evasão fiscal. É um sistema de sanções financeiras, muito importante, que vai permitir ao Estado ter mais receitas e criar um modelo social mais justo face aos problemas que o país enfrenta.Aumentar o controlo fiscal daqueles que continuam a fugir aos impostos em França?Sim. Há várias multinacionais e certos patrimónios elevados que continuam, efectivamente, a realizar uma optimização fiscal ilegal. Todavia, é preciso separar a optimização fiscal legal da ilegal. Aqui falamos de uma optimização fiscal ilegal que, face à situação social, parece injusta. Há aqui um objectivo de sancionar essas empresas, que praticam fraude fiscal, através de uma política mais justa, melhorando as receitas fiscais do Estado francês. Quais é que são os mecanismos que o governo francês quer pôr em prática para aplicar este plano? Pode falar-se em três mecanismos. O primeiro passa por uma cooperação entre as diferentes instituições ficais. Uma cooperação entre bancos e vários países europeus. É importante haver esta cooperação para se verificar uma diferença entre os países europeus.O segundo dirige-se a 25% dos patrimónios mais elevados [o executivo quer aumentar 25% do controlo fiscal sobre as grandes fortunas e submeter as 100 empresas com maior valor de mercado a auditorias a cada dois anos]. É nestes 25% que se encontram os processos de optimização fiscal, com montantes elevados, e que [se forem recuperados pelo Estado] podem aliviar o défice público da França.O terceiro assenta na cooperação entre instituições financeiras, através da partilha de ficheiros [dados] fiscais que poderão identificar os abusos. Esse processo é juridicamente importante, mas agora o Estado francês vai definir o que é uma optimização fiscal ilegal. A ideia é não constranger o crescimento económico. É importante que a França continue a ser um país atractivo, no sentido do crescimento económico.O secretário de Estado francês do Orçamento, Gabriel Attal, quer implementar uma troca de dados que permita, por exemplo, ao Estado francês ir recuperar informações a países como o Panamá e as Bahamas. De que forma é que poderá ser feita esta troca de informação?[Essa troca de dados] já existe ao nível da União Europeia. Trata-se de uma troca de dados para identificar beneficiários e montantes em outros países da União Europeia. É uma troca de dados, através de ficheiros automáticos, ao nível da União Europeia, das instituições financeiras e uma cooperação com o Ministério francês da Economia e das Finanças [Bercy]. É um sistema que já existe. Agora é só preciso desenvolver novas tecnologias, uma vez que são fundamentais no processo de traçabilidade da fraude fiscal.O Ministério francês da Economia e das Finanças quer sancionar os contribuintes que fogem aos impostos, privando-os de créditos financeiros e até de perderem, temporariamente, o direito ao voto. Que efeitos terão estas sanções? Estas sanções podem ter um efeito positivo na moralização da economia. No entanto, é preciso estar consciente de que pode também haver consequências negativas na economia. Se uma empresa francesa tem lucros, em França, mas repatria esses lucros para outros países europeus para pagar menos impostos é evidente que a actividade vai diminuir no país. Isso terá um impacto nos empregos criados, no crescimento local económico. Há sempre a tese e a antítese do problema. Penso que é preciso que seja criada uma definição muito detalhada sobre o termo de criminalidade financeira e a optimização fiscal ilegal. Não nos podemos esquecer que pode haver uma optimização fiscal, dita legal, que está ligada à concorrência económica. É essa parte que precisa de ser esclarecida.Este plano pretende aligeirar a pressão sobre o pequeno contribuinte francês…Sim, essa é a outra parte do problema. Em paralelo, os pequenos contribuintes e as pequenas empresas vão assistir a uma redução dos impostos com a taxa sobre o rendimento. A taxa sobre o salário, sobre a produção que já baixou um pouco.Essa diminuição global de impostos vai criar um equilíbrio e dinamizar a economia da classe média. Porém, é preciso ter cuidado, uma vez que a maioria dos empregos são criados pelas grandes empresas, no mundo e na Europa.Grabriel Attal anunciou que1500 efectivos vão reforçar, até 2027, as equipas que lutam contra a fraude fiscal. Um número irrisório, defende o inspector das Finanças e secretário nacional da CGT, Olivier Villois, sublinhado que, nos últimos dez anos, foram suprimidos 15 mil postos de trabalho nas Finanças Públicas. Este reforço não será suficiente? Hoje, há uma racionalização no sector das Finanças Públicas, com uma diminuição do número de funcionários. Inicialmente, em França existiam cerca de 6 mil funcionários, ou seja, um número muito elevado e com todo o tipo de contratos. Claro que há uma diminuição dos funcionários na função pública e na administração fiscal. Agora, se recorrermos às novas tecnologias, pode haver uma melhoria deste serviço. Penso que é isso que está a acontecer. Certas funções informáticas que antes eram absorvidas pela classe média, dentro da administração fiscal, diminuíram. Mas a integração das novas tecnologias melhorou o processo de identificação-traçabilidade- das empresas. Este plano será capaz de impedir a fraude fiscal em França? Na minha opinião, a fraude fiscal- infelizmente- é um assunto jurídico muito complicado e quanto mais controle, menos eficácia. A curto prazo, provavelmente, vai conseguir dissuadir um pouco estas práticas. Penso que, a longo prazo, mais controlo representa menos eficácia da economia. O mais importante é o desenvolvimento das novas tecnologias, os empregos do futuro e o crescimento económico. Esse é o facto principal do bem-estar da população.

Em França, a contestação social contra a reforma das pensões parece estar longe de terminar. Emmanuel Macron já promulgou a lei que preconiza a passagem da idade da reforma dos 62 para os 64 anos, no passado dia 15 de Abril, mas tanto os sindicatos, como os partidos da oposição querem que o Presidente recue e retire a contestada reforma, que deve entrar em vigor já em Setembro. Na passada segunda-feira, Dia do Trabalhador, mais de 780 mil pessoas saíram às ruas francesas, naquele que acabou por se transformar num 13° dia de mobilização sindical contra a reforma.Vítor Pereira, historiador radicado durante largas décadas em França, defende que o feriado do primeiro de Maio levou muita gente às ruas, não só para celebrar esta data, como também para dar continuidade ao movimento reinvindicativo."Obviamente que ser o 1° de Maio, dia dos Trabalhadores, que é um dia importante para os sindicatos e para os partidos de esquerda, fez com que este ano nas mobilizações contra a reforma do sistema de pensões existisse muito mais gente do que habitualmente É uma conjugação entre esse dia particular da história e práticas da esquerda e dos sindicatos e essa continuação do movimento, que depois da promulgação da lei, pelo Presidente da República, o movimento ainda está à procura de formas de atuação", começou por referir, em entrevista à RFI.Para o nosso entrevistado, o 1° de Maio é uma forma simples de mostrar que "grande parte dos trabalhadores continuaram a querer, pelo menos, a suspensão da lei".O protesto da passada segunda-feira ficou marcado por um aumento da violência, conforme já denunciou o executivo francês. Um polícia foi inclusivamente queimado, de forma propositada, com um cocktail molotof e um prédio acabou por ser incendiado por membros mais radicais, os chamados Black Blocks. De acordo com Vítor Pereira, no início do movimento contra a reforma do sistema de pensões, "os sindicatos conseguiram controlar as manifestações e não houve grandes momentos de violência", algo que tem vindo a alterar-se nos últimos meses.O movimento reinvindicativo tornou-se mais expressivo, depois de, a meio de março, o executivo ter decidido passar a reforma, através de um decreto, sem votação parlamentar, com recurso ao artigo 49.3 da Constituição Francesa. Emmanuel Macron temia não ter maioria suficiente para aprovar esta reforma, que foi uma das principais promessas deste seu segundo mandato."Depois da utilização do artigo 49.3, houve uma certa radicalização do movimento, com manifestações selvagens e houve mais actos de violência pelos ditos Black Blocks, que, obviamente, são uma minoria no conjunto dos manifestantes, mas cujos efeitos podem ser perigosos perante a polícia ou bens. Não se sabe muito bem como parar esse movimento, que é autónomo dos sindicatos e dos movimentos sociais", salientou.Elisabeth Borne deve endereçar convite aos sindicatos nos próximos diasA primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, deverá convidar, no decurso "dos próximos dias" os sindicatos a voltarem a sentar-se à mesa das negociações, após uma primeira reunião infrutífera, que teve lugar a 05 de Abril. Laurent Berger, líder da principal central sindical do país, a reformista CFDT, já se mostrou disponível para ir ao encontro, uma posição que diverge de Sophie Binet, da CGT, que diz que só se irá reunir com a chefe do executivo se o governo retirar a reforma do sistema de pensões. Vítor Pereira considera que o fim desta união sindical, após se ter assistido a uma frente unida inédita, é uma hipótese plausível."Esse foi o objetivo do governo, desde o início, que era tentar dividir os sindicatos e esperar que a CFDT que tem essa tradição de ser reformista, isto é, de aceitar, conciliar acções com o governo, possa separar-se do resto da intersindical", defendeu.Sindicatos convocam novo dia de manifestação nacional para 06 de JunhoOs sindicatos convocaram, entretanto, uma nova jornada de mobilização, a nível nacional, para o próximo dia 06 de Junho, dois dias antes da discussão de uma proposta de lei na Assembleia Nacional [Câmara Baixa do Parlamento], por iniciativa dos deputados centristas e regionalistas Liot. O objetivo é revogar a medida que preconiza a passagem da idade da reforma dos 62 para os 64 anos.Vítor Pereira não acredita que esta proposta de lei seja bem sucedida. "[ As hipóteses] são bastante remotas porque, como se viu, a moção de censura [apresentada também pelos deputados do grupo Liot] não passou. Faltaram poucos votos [9] e, portanto, muito provavelmente esta proposta de lei não terá maioria, mas mostra como é que a situação política francesa pode ficar bloqueada nos próximos tempos”, explicou, evidenciando o facto de Emmanuel Macron não ter maioria absoluta no Parlamento, algo que é raro na Quinta República Francesa.O nosso entrevistado relembrou ainda que o partido que está a ganhar com toda esta crise social e política é a extrema-direita, algo que também tem sido comprovado pelas sondagens.